CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

O entendimento é da Terceira Turma.

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

2º Turno: O que será de nós!

O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário. 

Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão

O crime ocorreu em março de 2014. Câmeras de segurança registraram as mulheres transportando carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.

Registro de Marca em Marketplace e E-commerce

O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.

Tributário. Ação anulatória de débito. Ausência de correlação entre fundamentos fáticos e jurídicos expostos e o pedido final formulado.

Inépcia da petição inicial. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Possibilidade. Recurso desprovido.

Junta Comercial é condenada por não conferir autenticidade de documentos

A JueMG deverá indenizar moralmente em R$ 17,5 mil reais a pessoa que teve uma empresa registrada em seu nome sem consentimento

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

A pirataria pode ser um gol contra na Copa

Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.

Dicas básicas evitam golpes durante as férias

Entre os cuidados listados por especialista, está não levar cartão bancário em passeios curtos, dando preferência ao dinheiro.

Os crimes na internet em tempos de pandemia

Por Marcelo Campelo.

Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção

A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção.

Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.

Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana

Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas